Estatuto do Idoso

Inhaltsangabe von Estatuto do Idoso

Esta obra, escrita por José de Farias Tavares, oferece uma análise detalhada e comentada sobre o Estatuto do Idoso, um marco legislativo fundamental para a proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas no Brasil. O livro é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais do Direito e qualquer pessoa interessada em compreender a legislação que rege o envelhecimento digno e a cidadania na terceira idade. Com uma abordagem técnica e clara, o autor explora os principais pontos da lei, contextualizando-os dentro do ordenamento jurídico brasileiro. É uma leitura indispensável para quem busca aprofundar conhecimentos sobre direitos civis e sociais voltados a este segmento da população.